Dados

Denominação Social: Grupo Puma, S.L., doravante, a Empresa.

Domicílio Social: Avda. Agrupación Córdoba, 17 Córdoba.

NIPC: B-29.270.402

Telefone: (+34) 957 44 21 55.

Fax: (+34) 957 44 19 92.

E-mail: gestiondedatos@grupopuma.com.

Dados de registo: Inscrita no Registo Comercial de Córdoba, Tomo

2636, Página 16, Folha CO-39260.

Nome de domínio: www.grupopuma.com.

OBJETO.

A Empresa fornece os conteúdos que estão disponíveis na Página Web com suporte nas presentes Condições Gerais de Utilização bem como da política sobre tratamento de dados pessoais (doravante, a "Política de Privacidade"). O acesso a esta página web ou a sua utilização sob qualquer forma lhe proporciona a qualificação de "Utilizador" e implica a aceitação sem reservas de todas e cada uma das presentes Condições Gerais de Utilização, reservando-se a Empresa o direito a modificá-los a qualquer momento. Em consequência, será responsabilidade de todos os Utilizadores a atenta leitura das Condições Gerais de Utilização vigente em cada uma das ocasiões em que aceda a esta Página Web pelo que, se não estiver de acordo com qualquer um dos mesmos aqui dispostos, dever-se-á abster relativamente à utilização da presente Página Web.

Assim, fica advertido de que, em ocasiões poder-se-ão estabelecer condições particulares para a utilização na Página Web de conteúdos e/ou serviços específicos, a utilização de ditos conteúdos ou serviços implicará a aceitação das condições particulares nestes especificadas.

SERVIÇOS.

Através da Página Web, a Empresa oferece aos Utilizadores a possibilidade de aceder a: Informações sobre a empresa, os seus dados de contacto, os seus produtos e sistemas de construção, as suas obras de referência, notícias, documentação técnica dos seus produtos, a sua localização - Um ponto de contacto para realizar consultas facilitando os seus dados de caráter pessoal - Links para aceder a redes sociais, entre outros (doravante, os "Serviços").

PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS.

A Empresa trata os seus dados de caráter pessoal de acordo com o estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que concerne ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação destes dados e pelo que se revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento geral de proteção de dados) e a LO 3/2018. As informações sobre os seus dados de caráter pessoal, de acordo com o artigo 13 da secção 2 do citado regulamento e a LO 3/2018, pode consultá-lo nesta “POLÍTICA DE PRIVACIDADE”

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

A Empresa por si mesma ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, bem como dos elementos contidos na mesma (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.).

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto no artigo 17 da Lei de Propriedade Intelectual, fica expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a sua modalidade de colocação à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e através de qualquer meio técnico, sem a autorização da Empresa. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual a Industrial titularidade da Empresa.

Em caso algum o acesso à Página Web implica qualquer tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial de ditos direitos, salvo se se estabelecer expressamente o contrário. As presentes Condições Gerais da Utilização da Página Web não conferem aos Utilizadores qualquer outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública da Página Web e/ou dos seus Conteúdos diferentes dos aqui expressamente previstos. Qualquer outra utilização ou exploração de quaisquer direitos estará sujeita à prévia e expressa autorização especificamente outorgada para tal efeito pela Empresa ou pelo terceiro titular dos direitos afetados.

O utilizador poderá visualizar os elementos da web inclusivamente imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico sempre e quando for, única e exclusivamente, para a sua utilização pessoal e privada. O utilizador dever-se-á abster de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estiver instalado nas páginas da Empresa.

A Empresa não será responsável pelas controvérsias relativas a designs, logótipos e/ou outros direitos de propriedade intelectual ou industrial titularidade de terceiros sobre os quais a primeira apenas ostente um direito de utilização ou exploração.

OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR DA PÁGINA WEB.

O Utilizador compromete-se a:

Fazer uma utilização adequada e lícita da Página Web, bem como dos conteúdos e serviços em conformidade com: (i) a legislação aplicável a cada momento; (ii) as Condições Gerais de Utilização da Página Web; (iii) a moral e bons costumes geralmente aceites e (iv) a ordem pública.

Prover-se de todos os meios e requisitos técnicos que sejam necessários para aceder à Página Web.

Fornecer informações verdadeiras ao preencher com os seus dados de caráter pessoal os formulários constantes na Página Web e a mantê-los atualizados sempre de forma a que responda, a cada momento, à situação real do Utilizador. O Utilizador será o único responsável pelas manifestações falsas ou inexatas que realize e dos prejuízos que cause à EMPRESA ou a terceiros pelas informações que forneça.

Não obstante do estabelecido no ponto anterior, o Utilizador deverá assim abster-se de:

  • a) Fazer uma utilização não autorizada ou fraudulenta da Página Web e/ou dos conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, proibidos nas presentes Condições Gerais de Utilização, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços ou os documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático.
  • b) Aceder ou tentar aceder a recursos ou a áreas restringidas da Página Web, sem cumprir as condições exigidas para dito acesso.
  • c) Provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos da Página Web, dos seus fornecedores ou de terceiros.
  • d) Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar danos os sistemas físicos ou lógicos da Empresa, dos seus fornecedores ou de terceiros.
  • e) Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da Empresa, de terceiros, fornecedores ou de outros Utilizadores.
  • f) Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou ao que for legalmente permitido.
  • g) Suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e demais dados identificativos dos direitos da Empresa ou de terceiros incorporados nos conteúdos, bem com os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos conteúdos.
  • h) Obter e tentar obter os conteúdos empregando, para tal, meios ou procedimentos diferentes dos que, de acordo com os casos, tenham sido postos à sua disposição para este efeito ou tenham sido expressamente indicados nas páginas web onde se encontrem os conteúdos ou, em geral, dos que se normalmente se utilizem na Internet por não acarretar um risco de dano ou inutilização da página web e/ou dos conteúdos.
  • i) Em particular, e a título meramente indicativo e não exaustivo, o Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou pôr à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:
    • (i) De qualquer forma for contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e contra as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos Tratados Internacionais e na restante legislação vigente.
    • (ii) Induza, incite ou promova atuações delitivas, negativas, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
    • (iii) Induza, incite ou promova atuações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por motivo de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição.
    • (iv) Incorpore, ponha à disposição ou permita aceder a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços delitivos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública.
    • (v) Induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor.
    • (vi) Induza ou incite a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico.
    • (vii) Encontra-se protegido pela legislação em matéria de proteção intelectual ou industrial pertencente à EMPRESA ou a terceiros sem que tenha sido autorizada a utilização que se pretenda realizar.
    • (viii) Seja contrário à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas.
    • (ix) Constitua qualquer tipo de publicidade.
    • (x) Inclua qualquer tipo de vírus ou programa que impeça o normal funcionamento da Página Web.

Se para aceder a algum dos serviços e/ou conteúdos da Página Web, será fornecida uma palavra-passe, é obrigatório a utilização da mesma de forma diligente, mantendo-a sempre em segredo. Em consequência, será responsável pela sua adequada custódia e confidencialidade, comprometendo-se a não a ceder a terceiros, de forma temporária ou permanente, nem a permitir o acesso aos mencionados serviços e/ou conteúdos por parte de pessoas alheias. Também se obriga a notificar a Empresa qualquer facto que possa pressupor uma utilização indevida da sua palavra-passe como, a título enunciativo, o seu roubo, extravio ou o acesso não autorizado, a fim de proceder ao seu imediato cancelamento. Em consequência, enquanto não efetuar a notificação anterior, a Empresa ficará isenta de qualquer responsabilidade que possa advir da utilização indevida da sua palavra-passe, sendo da sua responsabilidade qualquer utilização ilícita dos conteúdos e/ou serviços da Página Web por qualquer terceiro ilegítimo.

Se, de forma negligente ou dolosa, incumprir qualquer uma das obrigações estabelecidas nas presentes Condições Gerais de Utilização, responderá por todos os danos e prejuízos que de dito incumprimento possam advir para a Empresa.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES.

A Empresa não se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocasionar, especificamente, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade da web ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

Assim, a Empresa não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados em fóruns, chats, gerados de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do prestador. Não obstante e no cumprimento do disposto no art. 11 e 16 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico, o prestador encontra-se à disposição dos utilizadores, autoridades e forças de segurança, para os efeitos de colaborar, de forma ativa, na retirada ou em cada caso bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública, solicitando que se dirijam, para tal efeito ao correio eletrónico fornecido no início da presente página web.

A Empresa nem sequer se responsabiliza pelas decisões que possam ser adotadas como consequência do acesso aos conteúdos ou informações fornecidas, sendo que ditas decisões são tomadas pelo utilizador no livre exercício da sua vontade.

A Empresa poderá interromper o serviço ou resolver, de modo imediato, a relação com o Utilizador se detetar que uma utilização da sua Página Web é contrária às presentes Condições Gerais de Utilização.

A Empresa exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que se possam dever à má utilização dos serviços de livre disposição e utilização por parte dos Utilizadores da Página Web.

Só será responsável por eliminar, o quanto antes, os conteúdos que possam gerar tais prejuízos, sempre que assim se notifique. Em especial, não será responsável pelos prejuízos que possam derivar, entre outros de:

  • (i) interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrónico, motivadas por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa alheia ao controlo da EMPRESA.
  • (ii) intromissões ilegítimas mediante a utilização de programas malignos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus informáticos ou quaisquer outros.
  • (iii) abuso indevido ou inadequado da Página Web.
  • (iv) erros de segurança ou navegação produzidos por um mau funcionamento do navegador ou pela utilização de versões não atualizadas do mesmo. Os administradores da EMPRESA reservam-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente na Página Web.

A Empresa exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que se possam dever à má utilização dos serviços de livre disposição e utilização por parte dos Utilizadores da Página Web. Assim, a Empresa fica isenta de qualquer responsabilidade pelo conteúdo e pelas informações que possam ser recebidas como consequência dos formulários de recolha de dados, estando os mesmos apenas para a prestação dos serviços de consultas e dúvidas. Por outro lado, no caso de causar danos e prejuízos devido a utilização ilícita ou incorreta de ditos serviços, poderá ser o Utilizador reclamado pela Empresa dos danos ou prejuízos causados.

Defenderá, indemnizará e manterá a Empresa isenta perante quaisquer danos e prejuízos que advenham de reclamações, ações ou exigências de terceiros como consequência do seu acesso ou utilização da Página Web. Assim, obriga-se a indemnizar a Empresa perante quaisquer danos e prejuízos que advenham da utilização da sua parte de "robôs", "spiders", "crawlers" ou ferramentas similares empregues a fim de recolher ou extrair dados ou de qualquer outra atuação da sua parte que imponha uma carga irrazoável sobre o funcionamento da Página Web.

LINKS.

O Utilizador obriga-se a não reproduzir, de modo algum, nem sequer mediante uma hiperligação para a Página Web da Empresa, bem como nenhum dos seus conteúdos, salvo autorização expressa e por escrito da EMPRESA.

No caso de na presente página web se dispusessem links ou hiperligações para outras páginas da Internet, a Empresa não exercerá qualquer tipo de controlo sobre ditas páginas e conteúdos.

Em caso algum a Empresa assumirá responsabilidade alguma pelos conteúdos de algum link pertencente a uma página web alheia, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contido em nenhuma de ditas hiperligações ou outras páginas da internet. Igualmente, a inclusão destas ligações externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

Concede-se ao Utilizador um direito limitado, revogável e não exclusivo a criar links para a página principal da Página Web exclusivamente para utilização privada e não comercial. As páginas web que incluam link para a nossa Página Web (i) não poderão dar a entender que a Empresa recomenda essa página web ou os seus serviços ou produtos; (ii) não poderão falsear a sua relação com a Empresa, nem afirmar que a Empresa autorizou tal link, nem incluir marcas, denominações, nomes comerciais, logótipos ou outros sinais distintivos da Empresa; (iii) não poderão incluir conteúdos que possam ser considerados de mau gosto, obscenos, ofensivos, controversos, que incitem à violência ou à discriminação por razão de sexo, raça ou religião, contrários à ordem pública ou ilícitos; (iv) não poderão fazer link a nenhuma página da Página Web diferente da página principal; (v) deverá fazer a ligação com o próprio endereço da Página Web, sem permitir que a página web que realize o link reproduza a Página Web como parte da sua web ou dentro de um dos seus "frames" ou criar um "browser" sobre qualquer uma das páginas da Página Web. A Empresa poderá solicitar, a qualquer momento, que elimine qualquer link da Página Web e depois irá proceder, imediatamente, à sua eliminação. A Empresa não pode controlar a informação, conteúdos, produtos ou serviços facilitados por outras páginas web que tenham estabelecidos links com destino à Página Web.

Em consequência, a Empresa não assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspeto relativo a tais páginas web.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES E FICHEIRO DE ATIVIDADE.

A Empresa, pela sua própria conta ou a de um terceiro contratado para a prestação de serviços de medição, podem utilizar cookies quando um utilizador navega pela página web. Os cookies são ficheiros enviados para o navegador através de um servidor web com a finalidade de registar as atividades do utilizador durante o seu tempo de navegação.

Os cookies utilizados pela página web associam-se apenas a um utilizador anónimo e ao seu computador e não fornecem, por si mesmas, os dados pessoais do utilizador.

Mediante a utilização dos cookies é possível que o servidor onde se encontra a web, reconheça o navegador web utilizado pelo utilizador com a finalidade de que a navegação sejam mais simples permitindo, por exemplo, o acesso aos utilizadores que tenham registado previamente, aceder às áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente a eles sem ter de se registar em cada visita. Utilizam-se também para medir a audiência e parâmetros do tráfego, controlar o progresso e o número de entradas.

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado da receção de cookies e para impedir a sua instalação no seu equipamento. Consulte as instruções e manuais do seu navegador para alargar estas informações.

Para utilizar a página web, não é necessário que o utilizador permita a instalação dos cookies pela página web ou ou terceiro que aja em seu nome, sem prejuízo de ser necessário que o utilizador inicie uma sessão como tal em cada um dos serviços cuja prestação possam requerer o registo prévio ou "login".

Os cookies utilizados nesta página web têm, em todo o caso, caráter temporário com a finalidade única de tornar mais eficaz a sua transmissão ulterior. Em caso algum se utilizarão os cookies para recolher informações de caráter pessoal.

Pode consultar mais informações sobre cookies acedendo à “POLÍTICA DE COOKIES”.

DURAÇÃO E CESSAÇÃO.

A prestação do serviço da presente Página Web e os demais serviços têm em princípio uma duração indefinida. Não obstante, a Empresa poderá dar por terminada ou suspender qualquer um dos serviços do portal. Quando tal for possível, a Empresa anunciará a cessação ou suspensão da prestação do serviço determinado.

ENDEREÇOS IP.

Os servidores da página web poderão detetar, de forma automática, o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se conecta à internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de atividade do servidor devidamente inscrito que permite o posterior processamento dos dados a fim de obter medições apenas estatísticas que permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas realizadas aos serviços web, a ordem de visitas, o ponto de acesso, etc.

SEGURANÇA.

A página web utiliza técnicas de segurança da informação geralmente aceites na indústria, tais como firewalls, procedimentos de controlo de acesso e mecanismos criptográficos, tudo isto com o objetivo de evitar o acesso não autorizado aos dados. Para atingir estes fins, o utilizador/cliente aceita que o prestador obtenha dados para efeitos da correspondente autenticação dos controlos de acesso.

Todo o processo de contratação ou que acarrete a introdução de dados pessoais de caráter alto (saúde, ideologia...) serão sempre transmitidos mediante protocolo de comunicação segura (Https://,…), de tal forma que nenhum terceiro tenha acesso às informações transmitidas por via eletrónica.

DECLARAÇÕES E GARANTIAS.

Em geral, os conteúdos na Página Web têm caráter meramente informativo. Caso se ponha à disposição do utilizador os produtos refletidos na web, estarão no disposto nas condições gerais de contratação correspondentes.

FORÇA MAIOR.

A Empresa não será responsável, em todo o caso de impossibilidade de prestar serviço, se esta se deve a interrupções prolongadas do fornecimento elétrico, linhas de telecomunicações, conflitos sociais, greves, rebelião, explosões, inundações, atos e omissões do Governo e, em geral, todos os pressupostos de força maior ou de caso fortuito.

MODIFICAÇÃO.

A Empresa reserva-se o direito a efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considere oportunas na sua web, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que se prestem através da mesma como a forma através da qual estes aparecem apresentados ou localizados na sua página web.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO.

A relação entre a Empresa e o utilizador reger-se-á pela normativa espanhola vigente e qualquer litígio será submetido aos julgados e tribunais espanhóis pertinentes.

No suposto de que qualquer estipulação das presentes Condições Gerais de Utilização seja inaplicável ou nula em virtude da legislação aplicável ou como consequência de uma resolução judicial ou administrativa, dita inaplicabilidade ou nulidade não fará com que as presentes Condições Gerais de Utilização sejam inaplicáveis ou nulas no seu conjunto. Em ditos casos, a Empresa procederá à modificação ou substituição de dita estipulação por outra que seja válida e aplicável e que, na medida do possível, consiga o objetivo e pretensão refletidos na

estipulação original.